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Laerte Santana
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Laerte Santana
Comentário ·
há 10 anos
Dois Gilmar(es) Mendes e a insegurança jurídica causada por um juiz partidário
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Concordo inteiramente contigo. As ponderações do nobre articulista são juridicamente defensáveis... Mas a situação da sociedade e tão caótica e premente, que remédios jurídicos - nesse ambiente tão contaminado - exigem um olhar e fazer supra (jurídico e partidário), exigem inovações...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Inteiro Teor ·
há 6 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX91388974001 MG
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - ARTIGOS 6º, 23, II E 196, DA CF/88 - PORTADOR DE OUTRAS DOENÇAS PULMONARES INTERSTICIAIS COM FIBROSE - FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA (FPI) -...
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Suzimar Tavares
Notícia ·
há 11 anos
O grampo de dados é legal no Brasil? Especialistas discutem as bases legais para interceptação de dados no País
Nos últimos anos, o entendimento da lei que rege a interceptação telefônica (denominação técnica para o que entendemos por “grampo”) tem sido ampliado para incluir também as transferências de dados...
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